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SM Oportunidades Tributárias

Pela análise fiscal e contábil dos últimos 5 (cinco) anos buscamos identificar oportunidades tributárias, sejam elas administrativas ou judiciais, com o objetivo de restituir e/ou compensar tributos, tanto municipais, estaduais e federais.

O principal objetivo da análise é buscar alternativas para redução da carga tributária futura ou ressarcimento de valores pagos a maior, por meio de um mapeamento de oportunidades, que consiste no estudo da legislação vigente aplicada ao segmento do cliente, nas características próprias de cada negócio, nas decisões de tribunais administrativos, bem como na análise e estudo minucioso de decisões judiciais e jurisprudência.

Após o levantamento, separamos as oportunidades em:

Nível I – Pouco Provável – Oportunidades com chance de êxito inferior a 30%
Nível II – Razoável – Oportunidades com chance de êxito de 31% a 70%
Nível III – Provável – Oportunidades com chance de êxito de 100%
Para cada uma das oportunidades apresentamos julgados e posição atual nos tribunais superiores

Regimes Especiais de Tributação (RET)

Muitas empresas possuem regimes especiais de tributação e não sabem. Neste serviço buscamos identificar os Regimes Especiais de Tributação que foi instituído para determinado setor com o objetivo de reduzir gastos, unificar tributos e facilitar a emissão de notas fiscais.

Dentre eles temos: O Crédito Presumido; Possibilidade de transferência de créditos acumulados; Suspensão e diferimento da incidência do tributo; Maiores facilidades no cumprimento das obrigações acessórias; Reduções nas bases de cálculo; Pagamento de tributos utilizando prazos especiais.

Vale destacar que os principais regimes especiais envolvem o fisco estadual e que as alterações legislativas e regimes devem ser acompanhados em cada Estado da Federação

SM Compliance e Auditoria

Autoria Tributária

É comum encontrar empresas com inconsistências nas declarações fiscais que só tomam ciência após instaurada fiscalização. Na Auditoria Tributária buscamos validar as informações das declarações fiscais e obrigações acessórias dos últimos 5 (cinco) anos, de acordo com a legislação em vigor.

Dashboard Tributário

Com nossa plataforma o cliente tem acesso em tempo real a informações e relatórios para gestão tributária, indicadores.

Compliance Tributário

Por meio da adoção de práticas que visam a mitigação dos riscos e cumprimento da legislação tributária, focamos na revisão, analise e padronização das obrigações principais e acessórias, conforme a atividade de cada empresa.

O Compliance tributário tem como principal papel a identificação e prevenção de erros fiscais, por meio da adoção de controles efetivos com o intuito de analisar a origem dos erros, aprimorar as estratégias de gestão e a eficiência tributária, reduzindo, consequentemente a penalização por infrações cometidas e os riscos tributários.

Perícia Tributária

A Perícia do Passivo Tributário é a forma mais benéfica para fins de averiguação e discussão de débitos tributários recém constituídos após lançamento de auto de infração. Com ela realizamos uma análise minuciosa de erros formais e/ou materiais praticados pelo Fisco na constituição de Passivos Tributários.

SM Revisão Fiscal

Revisão Fiscal Digital

Pela análise digital e o cruzamento de dados pelos nossos sistemas, revisamos os últimos 5 (cinco) anos, buscando identificar ativos e passivos tributários decorrentes de tributos federais, estaduais e municipais, revisando a base de cálculo, alíquotas e apurações do PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ICMS ST, CPRB, INSS, ISS e Simples Nacional.

A revisão pode ser feita em empresas do Lucro Real, Presumido e Simples Nacional

Revisão de Encargos Previdenciários

Revisamos todos os eventos da folha de pagamento dos últimos 5 (cinco) anos, identificando suas bases de cálculo e alíquotas vinculadas.

A revisão compreende a análise e enquadramento no CNAE; o Exame da classificação do Grau de Risco de Acidente de Trabalho (RAT); orientação e recálculo do Fator Previdenciário de Prevenção (FAP); reapuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB); auditoria das retenções sofridas na fonte e suas deduções; restituição de saldos credores acumulados; confronto de apurações da folha com as declarações e com os valores recolhidos; revisão da classificação do Fundo da previdência e Assistência Social (FPAS).

Revisão de NCMs

O NCM é classificação fiscal e uma mercadoria para fins tributários, a utilização errada do NCM pode acarretar em uma maior tributação do produto, bem como multas pela utilização incorreta.

Por isso, saber o correto NCM de cada produto é imprescindível para uma gestão tributária eficiente.

Na Revisão do NCM é realizada por nossos especialistas, por meio da revisão de todas as regras pertinentes à Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas da Tabela de Incidência dos Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI) e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal, cruzando as informações digitais com as alterações legais pertinentes.

SM Gestão Tributária

Gestão Tributária

Por meio do mapeamento da carga tributária, da área de atuação e demais informações, identificamos o melhor regime tributário, considerando ainda os cenários econômicos.

A gestão tributária não é apenas um planejamento tributário convencional, pois visa abranger todas as áreas da empresa, avaliar riscos, custos, oportunidades, bem como novos negócios e estruturas que envolvam a temática dos Regimes e Tributação.

Gestão Tributária para Investimentos e Expansão

A gestão tributária deve estar presente principalmente nas fases de expansão e investimento. Desta forma, atuamos em conjunto com a gestão da empresa na previsão tributária de novos projetos de expansão, seja de novos produtos, ampliação da estrutura, abertura de filiais em outros estados etc.

SM Passivo Tributário

Empresas com dúvidas tributárias possuem diversas oportunidades de parcelamentos com redução ou não de encargos e prazo extendido. Estes parcelamentos são liberados de tempos em tempos, seja para setores específicos ou para tipos de dívidas tributárias.

Nossa atuação consiste na identificação da melhor forma de administrar o passivo tributário existente, estando ele parcelado ou não.

SM Empresarial

Assessoria tributária

O trabalho de assessoria tributária oferecido pela SM Tax é personalizado para a necessidade de cada cliente, buscando oferecer análises e opiniões sobre temas tributários relacionados a empresa, com o intuito de antever a situações e estar em conformidade fiscal tributária.

Acompanhamos o cliente, emitindo pareceres, memorandos, orientações.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Proteger o patrimônio, seja de uma empresa ou pessoa física, além de garantir a continuidade da empresa e a harmonia familiar é a principal tarefa de um adequado planejamento patrimonial e sucessório.

Com nossa experiência, associada a um portifólio completo de serviços, buscamos ajudar e apoiar as empresas em todas as fases e rotinas relacionadas ao tema, visando reduzir a exposição aos riscos, garantir sua conformidade legal e, consequentemente, impulsionar os negócios.

Temos uma equipe multidisciplinar, preparada em atuar em todas as fases do planejamento e da execução, bem como a negociação de acordo de acionistas; condução de projetos de reorganização societária; elaboração de documentos societários variados como: atas de assembleias, estatutos, contratos sociais, contratos de compra e venda, acordo de acionistas, memorandos de entendimento; prestação de assessoria em temas como: composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimes internos.

Intermediação na Venda e Compra de Créditos de ICMS

Intermediamos empresas que possuem crédito de ICMS acumulados para venda, realizando a Revisão e a Auditoria nos valores, bem como todos os procedimento necessários para habilitação dos valores junto a Secretaria da Fazenda de cada Estado. Intermediando ainda a negociação com empresas interessadas.